O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE INCENTIVA O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA EÓLICA, GERADA POR VENTOS, E DA SOLAR. O PROJETO SEGUIU PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
O Senado aprovou o projeto (PL 3.386/2021) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). De autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta prevê financiamento da União de até R$ 500 milhões por ano para os projetos de desenvolvimento de energia limpa. A matéria foi relatada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta cria o Pides, Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica. O financiamento do programa será feito pela União, por meio de subvenção de até R$ 500 milhões por ano ao BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. As taxas de juros para o custeio dos projetos serão equivalentes à TLP, Taxa de Longo Prazo. Ao ser aprovado de forma terminativa na Comissão de Meio Ambiente, o relator, senador Rodrigo Cunha, do PSDB alagoano, ressaltou os benefícios da proposta, como redução da tarifa e evitar apagões. É um projeto muito oportuno, tendo em vista o aumento constante do custo de energia para o cidadão e também para as empresas. É bem-vinda a promoção de geração limpa e renovável que contribua, inclusive, para uma transição energética do país. Ademais, as fontes ora incentivadas apresentam-se como solução possível para se evitar escassez de oferta, racionamentos ou apagões. O autor, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, argumentou que as frequentes crises de energia comprometem o crescimento da economia. Para Valério, com o Pides, as soluções energéticas serão definitivas para definir o crescimento sustentável de geração de energia limpa. Principalmente, aqui eu estou defendendo a Região Norte, nós temos muitas dificuldades e temos muito sol. A energia aqui, como em todo o Brasil, a tarifa é muito cara. E a gente vai ajudar também, como disse o Rodrigo no relatório, as geradoras, as fornecedoras, porque a escassez é patente. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, do PT baiano, também elogiou o projeto. Eu sou um apaixonado pela produção de energia eólica e fotovoltaica. Nem em todo lugar você tem linha de transmissão e, portanto, a placa de energia solar ou um mesmo que seja – como eu brinco lá com os baianos – um ventilador gigante daquele, já resolveria, pelo menos durante a jornada em que ele circula ou durante o sol, para muita coisa você poder produzir. O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
Fonte: Rádio Senado – 18/01/2022