Agência apontou 14 itens para permitir a abertura do mercado livre para estes consumidores A medida atende à Portaria MME nº 465, de 12/12/2019, que determinou que a Agência tinha até 31 de janeiro deste ano para apresentar este estudo. A primeira recomendação da Agência é a implementação de campanhas de esclarecimento e conscientização dos consumidores […]
Energia mais barata O marco legal da microgeração e minigeração distribuída, que veio com a lei 14.300, sancionada pela presidência da República no dia 7 de janeiro, está provocando uma corrida por projetos nesta área. É a chamada Geração Distribuída, voltada para consumidores que geram a própria energia elétrica, especialmente por meio de fontes renováveis […]
Após dois anos de tramitação, PL 5829/19 é convertido na Lei 14.300 de 06/01/2022; texto recebeu dois vetos presidenciais O projeto de lei que institui o marco legal da geração distribuída (PL 5829/19) no Brasil foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (6/01) e convertido na Lei 14.300 de 6 de janeiro de 2022. O […]
Fonte: Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto (PL 5.829/2019) também […]